Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Value AI Studio ("Plataforma"), operada sob CNPJ 00.000.000/0001-00, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a Plataforma.

Estes Termos constituem um acordo vinculante entre você ("Usuário") e a Value AI Studio. A utilização contínua após alterações implica aceitação tácita das novas condições.

2. Descrição do Serviço

A Value AI Studio é uma plataforma SaaS de inteligência artificial para geração de conteúdo de e-commerce, que inclui:

• Geração automatizada de imagens profissionais para produtos (5 tipos: Clean, Specs, Lifestyle, Promo e Detalhe)
• Criação de títulos SEO otimizados com score de qualidade
• Geração de descrições técnicas em 4 parágrafos estruturados
• Editor de imagens profissional com ajustes, filtros e ferramentas de IA
• Ferramentas de processamento: remoção de fundo, upscale, smart crop, OCR, paleta de cores e compressão
• Sistema de V-Coins (moeda virtual interna) para consumo dos serviços

3. Cadastro e Conta

3.1. Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, atualizadas e completas.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. É proibido criar múltiplas contas gratuitas (limite de 1 conta gratuita por CPF). A violação desta regra resultará no cancelamento das contas duplicadas.

3.4. Você deve ter no mínimo 18 anos de idade para criar uma conta.

4. Planos e Pagamento

4.1. A Plataforma oferece os seguintes planos:

4.2. Os pagamentos são processados pela Eduzz. Aceitamos PIX, cartão de crédito e boleto bancário.

4.3. V-Coins são créditos virtuais não reembolsáveis, não transferíveis e sem valor monetário fora da Plataforma. V-Coins não utilizados permanecem na conta mesmo após cancelamento do plano.

4.4. Os preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. Alterações não afetam o ciclo de faturamento vigente.

5. Uso Aceitável

É proibido utilizar a Plataforma para:

• Gerar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte
• Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas não autorizadas para consumo em massa
• Revender acesso à Plataforma ou aos créditos V-Coins sem autorização prévia
• Fazer upload de imagens que violem direitos autorais, marcas registradas ou direitos de imagem de terceiros
• Utilizar a Plataforma para fins de spam, phishing ou qualquer atividade fraudulenta

6. Propriedade Intelectual

6.1. A Plataforma, incluindo seu código-fonte, design, marca, logotipos e algoritmos, é propriedade exclusiva da Value AI Studio.

6.2. O conteúdo gerado pela IA (imagens, títulos e descrições) é licenciado ao Usuário para uso comercial irrestrito em seus listings de e-commerce, desde que a conta esteja ativa e os V-Coins tenham sido devidamente consumidos.

6.3. O Usuário retém todos os direitos sobre as imagens originais enviadas para processamento.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1. A Plataforma é fornecida "como está" (as is). Não garantimos que o conteúdo gerado por IA será livre de erros, adequado para todos os marketplaces ou que resultará em vendas.

7.2. Não nos responsabilizamos por: indisponibilidade temporária do serviço, resultados de vendas obtidos com o conteúdo gerado, rejeição de listings por marketplaces, ou perda de dados causada por falhas do Usuário.

7.3. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago pelo Usuário nos últimos 3 meses de assinatura.

8. Cancelamento e Reembolso

8.1. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso ao plano permanece ativo até o final do período pago.

8.2. V-Coins não utilizados não são reembolsáveis após 7 dias da compra, conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

8.3. A Value AI Studio reserva-se o direito de cancelar contas que violem estes Termos, sem reembolso.

9. Disponibilidade do Serviço

9.1. Nos esforçamos para manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos uptime de 100%.

9.2. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 24 horas por email.

9.3. Em caso de indisponibilidade superior a 24 horas contínuas, o Usuário poderá solicitar crédito proporcional em V-Coins.

10. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado após a data de vigência constitui aceitação.

11. Disposições Gerais

11.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11.2. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/estado] para dirimir quaisquer controvérsias.

11.3. Para dúvidas ou suporte, entre em contato: valueagente@gmail.com